O inventário é um procedimento jurídico essencial para organizar e distribuir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros e legatários. Esse processo pode ser complexo, envolvendo questões patrimoniais, fiscais e familiares. Por isso, contar com um advogado de inventário é fundamental para garantir que tudo ocorra dentro da lei e com o mínimo de transtornos para a família.
O que faz um advogado de inventário?
O advogado de inventário é o profissional especializado em direito sucessório, responsável por conduzir todo o processo de inventário e partilha dos SP, Advogado Usucapião Extrajudicial bens deixados pelo falecido. Ele atua tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, dependendo da situação e da concordância entre os herdeiros.
Entre suas principais funções estão:
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Orientar os herdeiros sobre os procedimentos legais e prazos;
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Reunir e organizar toda a documentação necessária, como certidões, escritura de imóveis, documentos bancários e declarações de bens;
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Representar os herdeiros em juízo ou em cartório;
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Elaborar o inventário judicial ou a escritura pública de inventário extrajudicial;
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Auxiliar na avaliação e divisão dos bens, assegurando que a partilha seja justa e conforme a legislação vigente;
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Resolver possíveis conflitos entre os herdeiros, evitando que desentendimentos atrasem o processo;
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Garantir o pagamento dos impostos relacionados, como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
Inventário judicial x inventário extrajudicial
O processo de inventário pode ser feito de duas formas: judicial ou extrajudicial.
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Inventário Judicial: realizado perante o Poder Judiciário, é obrigatório quando há herdeiros menores ou incapazes, ou quando existem conflitos entre os herdeiros. O advogado atua como representante legal, preparando petições e acompanhando todo o trâmite processual até a homologação da partilha.
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Inventário Extrajudicial: realizado em cartório, mediante escritura pública, é uma alternativa mais rápida e econômica. Para isso, é necessário que todos os herdeiros estejam de acordo, sejam maiores e capazes, e que não haja testamento. O advogado é imprescindível para preparar a documentação e garantir que tudo esteja conforme a legislação.
Por que contratar um advogado de inventário?
Muitas pessoas subestimam a complexidade do inventário e tentam resolver tudo por conta própria, o que pode levar a erros graves, atrasos e até mesmo perdas financeiras. Um advogado especializado:
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Evita problemas legais, garantindo que o inventário seja feito corretamente;
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Facilita a comunicação entre os herdeiros e o judiciário ou cartório;
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Reduz o tempo de tramitação, oferecendo orientações claras e seguras;
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Minimiza conflitos familiares, atuando como mediador;
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Garante o cumprimento das obrigações fiscais, evitando multas e penalidades.
O inventário é um momento delicado para a família, que precisa lidar com a perda de um ente querido e, ao mesmo tempo, organizar a partilha dos bens deixados. Ter o apoio de um advogado de inventário é fundamental para que esse processo seja conduzido de forma eficiente, segura e dentro da lei.
Se você está passando por essa situação, não hesite em procurar um profissional qualificado. Ele poderá orientar sobre o melhor caminho a seguir, evitar complicações e ajudar a preservar a harmonia familiar durante esse momento difícil.
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